segunda-feira, abril 25, 2005

A propósito do Conceito de Liberdade...

Um pedinte vive debaixo da ponte, por cima passa um comboio, durante o dia o pedinte encontra-se na estação a pedir e de noite vai para debaixo da ponte. Ninguém o incomoda nem faz qualquer obstrução à sua actividade. O pedinte não pode ir aos restaurantes porque não tem dinheiro suficiente para comer todos os dias. Não tem higiene pessoal todos os dias só de tempos a tempos, e a roupa é a mesma a uma série de anos; não tem acesso aos confortos medianos de uma pessoa com um nível de vida normal. O pedinte é livre ou não?

Liberdade negativa - A pessoa é livre desde que não interfiram com a sua actividade. Desde que a sua actividade não seja coagida, não haja coacção. O conceito de liberdade negativa define-se assim: é a área na qual a pessoa pode agir sem ser obstruída pelos outros, uma pessoa é livre desde que possa tomar as suas decisões/agir sem obstrução, sem coacção. Por isso a liberdade é a inexistência de coacção sobre nós.
Liberdade positiva - como é que uma pessoa pode ser livre se não poder viver da forma que quiser, como é que uma pessoa sendo livre não pode levar a vida que quer ter? Para este conceito de liberdade não basta a pessoa não ter ninguém a importuna-la é necessário que a pessoa possa seguir os seus fins.Se a pessoa não pode tomar a alimentação que quer; não pode vestir as calças que deseja nem pode satisfazer aquelas necessidades básicas à condição humana, então a pessoa não é livre. Não exige uma omissão, é exigida uma acção, têm que ser garantidas algumas coisas as pessoas para esta ter as condições mínimas.Segundo esta visão o pedinte não é livre, porque não é livre de comer quando precisa, nem de habitar num sítio com o mínimo de condições, logo como homem e como pessoa não é livre.

São estes os dois conceitos de liberdade e ambos estão correctos. O problema é: ou se dá foco a um ou a outro mas em ambos os casos existem perigos.
Retirado dos sumários da cadeira de direito constitucional da UNI

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