terça-feira, maio 31, 2005

Justiça Comparada

Disponibiliza-se o relatório do Conselho da Europa sobre a Eficiência dos Sistemas Judiciais, um estudo que incidiu sobre 40 países Europeus, entre os quais Portugal, tendo os dados sido recolhidos em 2002.
Constata-se que cada português, com os seus impostos, paga 46,98 euros para os tribunais funcionarem. Em comparação, cada espanhol gasta 23,52.
Quando se olha para o nível de vida, 0,6 por vento do orçamento nacional vai para os tribunais. Este valor é o triplo da Alemanha.
Portugal tem 34 tribunais por cada milhão de habitantes. A Suécia conta apenas com metade das instituições judiciais.
Em Portugal existem três juízes para cada 20.000 habitantes. Por exemplo, na Irlanda só existe um.
Por outro lado, há 93 funcionários judiciais por 100.000 habitantes. Em França são apenas 27.
Um processo por roubo demora, em média, 310 dias. Quase o mesmo que a Bulgária, onde leva 320 dias.
Até chegar a julgamento, os divórcios demoram mais de 250 dias. Pior que Portugal, na Europa a 40, não há mais nenhum país.
RELATÓRIO