domingo, junho 12, 2005

Efeitos da Desertificação na Justiça

Por falta de processos, 80 tribunais estão em risco de fechar e a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa pode dispensar 63 comarcas e 18 círculos judiciais.
São quase 100 os tribunais portugueses onde não se acumulam processos, o que não deixa de ser irónico porque, em outras instâncias, as pilhas de processos acumulados são uma constante.
Os números da procuradoria-geral distrital de Lisboa, revelam que de 233 comarcas, 80 iniciaram menos de 500 processos em 2003.
Se parece pouco, o caso é ainda pior em mais de metade destas comarcas, que nem chegaram aos 300 processos.
O procurador-distrital defende que sejam extintas algumas circunscrições e agregadas outras, o que permitiria canalizar meios humanos para círculos onde os processos se acumulam.
Um novo mapa judicial permitiria redistribuir magistrados e oficiais de justiça e um iria proporcionar o descongestionamento de alguns tribunais.

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